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Direitos e Legislação

6 artigos

Mãos de cuidador e criança segurando brinquedo luminoso suave em ambiente doméstico acolhedor representando neuromodulação segura no TEA.
Prática Clínica

Neuromodulação no TEA: uso domiciliar, segurança e regras

Resumo crítico sobre uso domiciliar de tDCS, taVNS e rTMS no TEA: evidências 2025–2026, riscos, regulação ANVISA/ANPD e recomendações práticas para terapeutas e famílias.

10 mai 20266 min
Cuidador e criança realizando coleta de dados em casa com tablet e blocos educativos coloridos em ambiente acolhedor para tele-ABA.
Prática Clínica

Coleta de dados em tele-ABA: guia prático e passo a passo

Guia prático para coletar dados confiáveis em sessões de ABA por teleatendimento: medidas, definição operacional, IOA, LGPD e checklists para aplicar já na próxima sessão.

07 mai 20266 min
Mãos de crianças e terapeutas conectando peças de quebra-cabeça coloridas, simbolizando colaboração e privacidade em terapia ABA no Brasil
Tecnologia e IA

Aprendizado federado: privacidade e ABA no Brasil

Aprendizado federado e wearables permitem análises multicêntricas preservando privacidade. Descubra evidências, limitações práticas, implicações do ECA Digital e passos para ABA no Brasil.

12 abr 20266 min
Guarda-chuva coral protegendo silhueta de família, com chuva transformando-se em flores coloridas
Prática Clínica

Cobertura de ABA e terapias para TEA em 2026: guia

Entenda como as Resoluções ANS de 2026, decisões judiciais e a resposta do mercado alteram a cobertura de ABA e terapias para TEA. Recomendações práticas para famílias, terapeutas e escolas.

08 mar 20266 min
Árvore protetora em coral abrigando crianças brincando, com moedas douradas contidas por vinhas verdes
Pesquisa e Evidências

Capital privado em serviços de autismo: riscos e sinais

Análise do estudo do JAMA Pediatrics (jan/2026) que mapeou 574 centros de autismo adquiridos por capital privado; sinais operacionais, riscos para ABA e recomendações práticas para Brasil.

22 fev 20265 min
Balança de justiça com documentos de regulação de terapias para TEA no Brasil e símbolo do SUS
Legislação e Acesso

Acesso e regulação das terapias para TEA no Brasil

Revisão prática das mudanças legais e políticas públicas (2022–2025) que alteram cobertura de ABA e o acesso a terapias para TEA no Brasil.

13 jan 20266 min